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Edital BTG Incentivos Fiscais 2026

Urgente
Tipo
Grant
Origem
Nacional
Encerramento
16/10/2026
Resultado
15/12/2026 (previsão)

O BTG Pactual está com inscrições abertas para a seleção de projetos sociais que poderão receber apoio por meio de leis de incentivo fiscal.

Nesta edição, o edital prioriza projetos que tenham educação, desenvolvimento e capacitação como temas centrais, especialmente iniciativas estruturantes e de continuidade, com atuação de médio ou longo prazo.

Leis de incentivo contempladas:

  • Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e Ancine;
  • Lei Federal de Incentivo ao Esporte;
  • Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA);
  • Fundo dos Direitos do Idoso;
  • PRONON;
  • PRONAS;
  • ISS Rio de Janeiro;
  • Lei de Incentivo à Reciclagem.

Quem pode participar?

Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ ativo e documentação regularizada, desde que o projeto esteja aprovado e apto para captação, no mínimo, até 31 de dezembro de 2026. Projetos ainda em processo de aprovação também podem ser inscritos, mediante apresentação de documento que comprove a tramitação.

A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo formulário oficial do BTG Pactual. É necessário anexar a documentação obrigatória, incluindo o comprovante de aprovação ou de tramitação do projeto na respectiva lei de incentivo e o estatuto social da organização.

Prazo de inscrição

16 de outubro de 2026, às 18h (horário de Brasília).